Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
67,05,2026,INDICAÇÃO,2026-04-10,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima a seguinte solicitação: que seja construída uma base de concreto para a caixa d'água do povoado Centro dos Pretos, zona rural de Paulo Ramos-MA. Na ocasião, que seja feita a troca da caixa d'água que se encontra em péssimo estado de conservação.","AFRÂNIO DO LEÓ"
66,04,2026,INDICAÇÃO,2026-03-05,"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Adailson do Nascimento Lima, a reforma da Unidade Escolar Manoel Santana, localizada no Povoado Pedro Lourenço, zona rural de Paulo Ramos - MA.","NALVINHA TORQUATO"
65,03,2026,INDICAÇÃO,2026-03-05,"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima, que seja feita a troca da iluminação pública já existente no Povoado Boa Vista, zona rural do município de Paulo Ramos-MA para iluminação de LED.","NALVINHA TORQUATO"
64,02,2026,INDICAÇÃO,2026-03-04,"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima, que determine a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos-MA, a criação do Programa Municipal de Apoio ao Jovem do Campo, com vista a ofertar para os referidos jovens cursos de capacitação em vários setores da agricultura.",JULINHO
63,01,2026,INDICAÇÃO,2026-03-04,"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima, que seja realizado em Paulo Ramos o mutirão da iluminação pública para atender as necessidades tanto na sede do município quanto na zona rural.",JULINHO
61,04,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-10,"Estima a receita do município de Paulo Ramos para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.","Poder Executivo Municipal"
60,03,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-10,"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.","Poder Executivo Municipal"
59,02,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-10,"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.","Poder Executivo Municipal"
58,0002,2025,"PROPOSTA DE EMENDA",2025-12-05,"Emenda Modificativa aos Projetos de Lei do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, para atualização dos valores destinados ao Poder Legislativo Municipal, conforme parâmetros do Parecer Contábil nº 001/2025.","COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
57,007,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-12-05,"Assunto: Denominação de bairro. Ementa: Dispõe sobre a denominação da área territorial loteamento, localizado na região central da cidade de Paulo Ramos-MA, como Bairro Habitacional Nova Esperança.","NALVINHA TORQUATO"