Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
83,13,2026,INDICAÇÃO,2026-06-26,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a reforma geral do Colégio do povoado Cardoso, incluindo a instalação de ar-condicionados nas salas de aula.","CUSTODIO DO PEIXE"
82,02,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-19,"Projeto de Leis DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício 2027.","Poder Executivo Municipal"
81,0039,2026,OFÍCIO,2026-06-19,"Ofício n° 0039/2025

Câmara Municipal de Paulo Ramos, aos dias 20 de março de 2026.

Ao Ilustríssimo Senhor
Secretário Municipal de Saúde da cidade de Paulo Ramos

Convido Vossa Senhoria, a se fazer presente na sessão ordinária desta Casa Legislativa, na próxima sessão legislativa às 09:00h, para prestar esclarecimentos acerca do funcionamento da SEMUS.","FRANCIMAR OLIVEIRA"
80,14,2026,INDICAÇÃO,2026-06-18,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a construção de um redutor de velocidade na Rua Isaura Barreto, bairro Francisco Rolim, localizado na sede do município de Paulo Ramos-MA. Ponto de referência para a construção do referido redutor de velocidade: próximo à residência do Senhor Louro.","SABOIA JUNIOR"
79,13,2026,INDICAÇÃO,2026-06-18,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adilson do Nascimento Lima, que juntamente com a secretaria competente, providenciem uma reforma completa incluindo a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do Colégio Municipal do povoado Cardoso, zona rural de Paulo Ramos-MA.","CUSTODIO DO PEIXE"
78,03,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-12,"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulorramense ao Senhor Wellington Alves de Lima, natural da cidade de Lima Campos-MA. Seu compromisso com a obra eclesiástica foi oficialmente reconhecido e autorizado ao ministério em 18 de julho de 2024, na cidade de Presidente Dutra-MA. Em 2016, o Pastor Wellington Alves de Lima iniciou sua história de amor e serviço à comunidade de Paulo Ramos-MA, presidindo a Assembleia de Deus em nosso município, onde permanece exercendo suas funções com maestria.","AFRÂNIO DO LEÓ"
77,12,2026,INDICAÇÃO,2026-06-10,"Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, sugerindo que a Secretaria Municipal competente realize estudos de viabilidade técnica e a subsequente obra de reformar a Unidade Escolar José Moreira Farias, localizada no Povoado Duas Lagoas, zona rural de Paulo Ramos, MA.",JULINHO
76,11,2026,INDICAÇÃO,2026-06-10,"Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, sugerindo que determine ao setor competente a seguinte providência: a perfuração de um poço artesiano e a distribuição de água no Povoado Três Olhos D'água, zona rural do município de Paulo Ramos-MA.",JULINHO
75,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-15,"Projeto de Lei n° 03/2026.
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores aprovados pela Lei nº 04/2024 e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
74,01,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-15,"Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio 70/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e consequentemente a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos-MA, referente ao exercício de 2017, sob responsabilidade do ex-gestor Deusimar Serra Silva.","SABOIA JUNIOR"