[{"Id":"67","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-10","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima a seguinte solicitação: que seja construída uma base de concreto para a caixa d'água do povoado Centro dos Pretos, zona rural de Paulo Ramos-MA. Na ocasião, que seja feita a troca da caixa d'água que se encontra em péssimo estado de conservação.","Autor":"AFRÂNIO DO LEÓ","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/67"},{"Id":"66","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-05","Ementa":"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Adailson do Nascimento Lima, a reforma da Unidade Escolar Manoel Santana, localizada no Povoado Pedro Lourenço, zona rural de Paulo Ramos - MA.","Autor":"NALVINHA TORQUATO","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/66"},{"Id":"65","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-05","Ementa":"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima, que seja feita a troca da iluminação pública já existente no Povoado Boa Vista, zona rural do município de Paulo Ramos-MA para iluminação de LED.","Autor":"NALVINHA TORQUATO","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/65"},{"Id":"64","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-04","Ementa":"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima, que determine a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos-MA, a criação do Programa Municipal de Apoio ao Jovem do Campo, com vista a ofertar para os referidos jovens cursos de capacitação em vários setores da agricultura.","Autor":"JULINHO","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/64"},{"Id":"63","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-04","Ementa":"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima, que seja realizado em Paulo Ramos o mutirão da iluminação pública para atender as necessidades tanto na sede do município quanto na zona rural.","Autor":"JULINHO","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/63"},{"Id":"61","Numero":"04","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-10","Ementa":"Estima a receita do município de Paulo Ramos para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/61","LinkArquivo":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/requerimentos/61/EE_04_2025_0000004.pdf"},{"Id":"60","Numero":"03","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-10","Ementa":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/60","LinkArquivo":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/requerimentos/60/EE_03_2025_0000001.pdf"},{"Id":"59","Numero":"02","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-10","Ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/59","LinkArquivo":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/requerimentos/59/EE_02_2025_0000004.pdf"},{"Id":"58","Numero":"0002","Exercicio":"2025","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA","Data":"2025-12-05","Ementa":"Emenda Modificativa aos Projetos de Lei do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, para atualização dos valores destinados ao Poder Legislativo Municipal, conforme parâmetros do Parecer Contábil nº 001/2025.","Autor":"COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/58"},{"Id":"57","Numero":"007","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-12-05","Ementa":"Assunto: Denominação de bairro. Ementa: Dispõe sobre a denominação da área territorial loteamento, localizado na região central da cidade de Paulo Ramos-MA, como Bairro Habitacional Nova Esperança.","Autor":"NALVINHA TORQUATO","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/57"}]