CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS

  1. exportação
  2. materias
Olá! bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - materias
Opções para exportação
XLS CSV JSON TXT DOC PDF

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 22/05/2019 - 16:08:49
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 EMENDA MODIFICATIVA AOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME PARÂMETROS DO PARECER CONTÁBIL Nº 001/2025. Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 05/12/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL LOTEAMENTO, LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE PAULO RAMOS-MA, COMO BAIRRO HABITACIONAL NOVA ESPERANÇA. Nalvinha Torquato 05/12/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE BAIRRO EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL LOTEAMENTO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS - MA COMO BAIRRO "NOVA ESPERANÇA". 05/12/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 41/2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO FINAL DA RUA ABÍLIO SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA VILA RAPINA, PAULO RAMOS - MARANHÃO. Weltran Segundo 05/12/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 40/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA STARLINK NO CARRO QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. Saboia Junior 04/12/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 39/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA STARLINK NA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR QUE FAZ A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. Saboia Junior 04/12/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 38/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR UM TRECHO DA MA-008 NO POVOADO JOSÉ LEAL, ZONA DE PAULO RAMOS-MA. Francimar Oliveira 04/12/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 37/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS LEITES À SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, MARANHÃO. Francimar Oliveira 04/12/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 36/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO NO POVOADO JACU, ZONA RURAL DE PAUPO RAMOS-MA, PARA SUBSTITUIR AS DE MADEIRA LÁ EXISTENTES QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Francimar Oliveira 04/12/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 35/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO POVOADO CARDOSO I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. Custodio do Peixe 04/12/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 34/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CACHORRO SENTADO NO POVOADO CENTRO DOS LEITES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. Saboia Junior 27/11/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 33/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO POVOADO CENTRO DOS LEITES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. Saboia Junior 27/11/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 31/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO POVOADO CENTRO DOS LEITES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. 27/11/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 32/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA EM UM CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA CLODOMIR CARDOSO, CENTRO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. Francimar Oliveira 26/11/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 31/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM PIÇARRA APROXIMADAMENTE QUATRO QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL, NO POVOADO CAJAZEIRA - ZONA RURAL DE PAULO RAMOS-MA. SOLICITO AINDA QUE TAL MEDIDA SEJA EFETIVADA O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA EVITAR QUE OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE FIQUEM ISOLADOS NO PERÍODO CHUVOSO. Weltran Segundo 13/11/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 30/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL GRADUADO EM SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS MACIEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. Afrânio do Leó 06/11/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 29/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE A COMPRA DE UM APARELHO DESFIBRILADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS MACIEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. Afrânio do Leó 06/11/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 28/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA PARA A CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO (MUTIRÃO), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA. Afrânio do Leó 06/11/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 27/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, QUE SEJA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, MARANHÃO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA PREVENÇÃO E CUIDADOS COM AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES. Julinho 29/10/2025 Apresentação, Leitura e Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULORRAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA NORONHA, MÉDICO CLÍNICO GERAL E CIRURGIÃO - CRM 1672, É NATURAL DA CIDADE DE VITORINO FREIRE, MARANHÃO, E HÁ MAIS DE TRÊS DÉCADAS TEM SE DEDICADO E CONTRIBUÍDO AO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE PAULO RAMOS, MARANHÃO. Vera Vasconcelos 22/10/2025 Apresentação, Leitura e Votação #e67e22
PARECER: 02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 13/2020, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, QUE OBTEVE PARECER PELA APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE-MA. Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 10/10/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 25/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CARMO, NO POVOADO BOA VISTA, ZONA RURAL DE PAULO RAMOS - MARANHÃO. Nalvinha Torquato 10/10/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 26/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NO POVOADO BACABA DOS IBIAPINAS. Edvaldo Bigode 26/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 25/2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, QUE O BAIRRO FRANCISCO ROLIM, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO NA OPERAÇÃO TAPA-BURACO. Edvaldo Bigode 26/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edvaldo Bigode 26/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 24/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A REFORMA DA PRAÇA JOÃO SABINO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA CLODOMIR CARDOSO, CENTRO - PAULO RAMOS, MARANHÃO. Afrânio do Leó 25/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
MEMORANDO: 01/2025 MEMORANDO INTERNO Nº 01 DE 2025. ASSUNTO: PARECER PRÉVIO Nº 13/2020, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO, O SENHOR TANCLEDO LIMA ARAÚJO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Afrânio do Leó 19/09/2025 Lida e Encaminhada às Comissões #5f27cd
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 PROJETO DE LEI Nº5 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Edvaldo Bigode 19/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 23/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA FRENTE DO COLÉGIO JOSÉ FREIRE DE ANDRADE, LOCALIZADO NO POVOADO JEJUI, ZONA RURAL DE PAULO RAMOS-MA. Weltran Segundo 17/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 22/2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO JOSÉ FREIRE DE ANDRADE, LOCALIZADO NO POVOADO JEJUI, ZONA RURAL DE PAULO RAMOS, MARANHÃO. Weltran Segundo 17/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 21/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO PEDRO LOUREÇO, ZONA RURAL DE PAULO RAMOS-MA AO POVOADO SANTA TEREZA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO VIZINHO, LAGO DA PEDRA, MARANHÃO. Custodio do Peixe 17/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 20/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, QUE PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NOS SEGUINTES POVOADOS: SANTO ANTÔNIO E ESTRELA, AMBOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Afrânio do Leó 17/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 19/2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONCLUSÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) RAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, CENTRO, PAULO RAMOS-MA. Afrânio do Leó 17/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 18/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO POVOADO CASSIANO DE FREITAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, MARANHÃO. Afrânio do Leó 17/09/2025 Apresentação, Leitura e Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ PAULORRAMENSE" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, PAULIANE SILVA SILVEIRA, QUE HÁ MAIS DE UMA DÉCADA, TRABALHA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E ATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS, MARANHÃO. Patrícia do Efim 10/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 17/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS ALAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Francimar Oliveira; Patrícia do Efim 10/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 15/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NA RUA CLODOMIR CARDOSO, CENTRO, PAULO RAMOS, MARANHÃO. Francimar Oliveira 10/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 14/2025 INDICA REFORMA DO PRÉDIO DA FUNASA Afrânio do Leó 05/09/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60
INDICAÇÃO: 13/2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO LEITES AO POVOADO LAGOA DO JOÃO PRETO, OS REFERIDOS POVOADOS ESTÃO LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, MA. Afrânio do Leó 04/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 12/2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO RESIDENCIAL ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE PAULO RAMOS, MARANHÃO. Edvaldo Bigode 04/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 11/2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ZÉ LEAL AO POVOADO ALTO ALEGRE, AMBOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Julinho 04/09/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 12/2025 ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR QUE ESTÁ DESOCUPADO EM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO POVOADFO ESTRELA, ZORA RURAL DO MUNICÍPIO-PAULO RAMOS-MA. Afrânio do Leó 04/09/2025 Apresentação, Leitura e Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 07/2025 A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR – "PRODUZIR MELHOR" – NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS – MA. Julinho 09/04/2025 Apresentação, Leitura e Votação #e67e22
INDICAÇÃO: 06/2025 A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO COSTA NUNES, LOCALIZADO NO POVOADO CARDOSO II - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS- MARANHÃO. Custodio do Peixe 09/04/2025 Apresentação, Leitura e Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO PAULORAMENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO. Afrânio do Leó 04/04/2025 Leitura e Apresentação da Matéria #e67e22
INDICAÇÃO: 05/2025 A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BACABA DOS CRENTES- PAULO RAMOS - MA. Léo da Gunga 02/04/2025 Apresentação, Leitura e Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 DENOMINAÇÃO DA GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MARANHÃO. Afrânio do Leó 02/04/2025 Apresentação, Leitura e Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MARANHÃO. Afrânio do Leó 02/04/2025 Apresentação, Leitura e Votação #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MARANHÃO. Afrânio do Leó 02/04/2025 Apresentação, Leitura e Votação #e67e22
Copyright © 2025 Assesi.