| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULORRAMENSE AO SENHOR WELLINGTON ALVES DE LIMA, NATURAL DA CIDADE DE LIMA CAMPOS-MA. SEU COMPROMISSO COM A OBRA ECLESIÁSTICA FOI OFICIALMENTE RECONHECIDO E AUTORIZADO AO MINISTÉRIO EM 18 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA-MA. EM 2016, O PASTOR WELLINGTON ALVES DE LIMA INICIOU SUA HISTÓRIA DE AMOR E SERVIÇO À COMUNIDADE DE PAULO RAMOS-MA, PRESIDINDO A ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE PERMANECE EXERCENDO SUAS FUNÇÕES COM MAESTRIA. | Afrânio do Leó | 12/06/2026 | Apresentação, Leitura e Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO 70/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS-MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR DEUSIMAR SERRA SILVA. | Saboia Junior | 15/05/2026 | Apresentação, Leitura e Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULORRAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA NORONHA, MÉDICO CLÍNICO GERAL E CIRURGIÃO - CRM 1672, É NATURAL DA CIDADE DE VITORINO FREIRE, MARANHÃO, E HÁ MAIS DE TRÊS DÉCADAS TEM SE DEDICADO E CONTRIBUÍDO AO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE PAULO RAMOS, MARANHÃO. | Vera Vasconcelos | 22/10/2025 | Apresentação, Leitura e Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ PAULORRAMENSE" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, PAULIANE SILVA SILVEIRA, QUE HÁ MAIS DE UMA DÉCADA, TRABALHA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E ATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS, MARANHÃO. | Patrícia do Efim | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO PAULORAMENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO. | Afrânio Leal | 04/04/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | DENOMINAÇÃO DA GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MARANHÃO. | Afrânio Leal | 02/04/2025 | Apresentação, Leitura e Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MARANHÃO. | Afrânio Leal | 02/04/2025 | Apresentação, Leitura e Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MARANHÃO. | Afrânio Leal | 02/04/2025 | Apresentação, Leitura e Votação | #e67e22 | Em Tramitação |