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| INDICAÇÃO: 14/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a construção de um redutor de velocidade na Rua Isaura Barreto, bairro Francisco Rolim, localizado na sede do município de Paulo Ramos-MA. Ponto de referência para a construção do referido redutor de velocidade: próximo à residência do Senhor Louro. | 12/2026 - Ordinária | 18/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulorramense ao Senhor Wellington Alves de Lima, natural da cidade de Lima Campos-MA. Seu compromisso com a obra eclesiástica foi oficialmente reconhecido e autorizado ao ministério em 18 de julho de 2024, na cidade de Presidente Dutra-MA. Em 2016, o Pastor Wellington Alves de Lima iniciou sua história de amor e serviço à comunidade de Paulo Ramos-MA, presidindo a Assembleia de Deus em nosso município, onde permanece exercendo suas funções com maestria. | 11/2026 - Ordinária | 12/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, sugerindo que determine ao setor competente a seguinte providência: a perfuração de um poço artesiano e a distribuição de água no Povoado Três Olhos D'água, zona rural do município de Paulo Ramos-MA. | 11/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, sugerindo que a Secretaria Municipal competente realize estudos de viabilidade técnica e a subsequente obra de reformar a Unidade Escolar José Moreira Farias, localizada no Povoado Duas Lagoas, zona rural de Paulo Ramos, MA. | 11/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | Projeto de Lei n° 03/2026. Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores aprovados pela Lei nº 04/2024 e dá outras providências. | 8/2026 - Ordinária | 15/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio 70/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e consequentemente a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos-MA, referente ao exercício de 2017, sob responsabilidade do ex-gestor Deusimar Serra Silva. | 8/2026 - Ordinária | 15/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a reforma do Colégio Joaquim Torquato, localizado no povoado Boa Vista, zona rural de Paulo Ramos-MA. | 8/2026 - Ordinária | 15/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | Indica Excelentíssimo Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima, que sejam tomadas as providências no sentido de fazer a distribuição de água nos domicílios do povoado Juçaral do Bonfim, zona rural de Paulo Ramos-MA. | 8/2026 - Ordinária | 15/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima, que sejam adotadas providências ao Governo do Estado do Maranhão e ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, solicitando o aumento do efetivo policial da guarnição da Polícia Militar do município de Paulo Ramos-MA. | 8/2026 - Ordinária | 15/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, que determine a Secretaria Municipal de Saúde a criação de ações voltadas ao atendimento, acompanhamento e conscientização sobre a fibromialgia no município de Paulo Ramos-MA. | 8/2026 - Ordinária | 15/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Adailson do Nascimento Lima, que providencie a aquisição de uma ambulância para atender as necessidades do povoado Jejui, zona rural de Paulo Ramos-MA. | 8/2026 - Ordinária | 08/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailson do Nascimento Lima a seguinte solicitação: que seja construída uma base de concreto para a caixa d'água do povoado Centro dos Pretos, zona rural de Paulo Ramos-MA. Na ocasião, que seja feita a troca da caixa d'água que se encontra em péssimo estado de conservação. | 5/2026 - Ordinária | 10/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | Estima a receita do município de Paulo Ramos para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. | 28/2025 - Ordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 22/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 2ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. | 27/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | 27/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | Estima a receita do município de Paulo Ramos para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | 27/2025 - Ordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | Emenda Modificativa aos Projetos de Lei do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, para atualização dos valores destinados ao Poder Legislativo Municipal, conforme parâmetros do Parecer Contábil nº 001/2025. | 26/2025 - Ordinária | 05/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a pavimentação com bloquete no final da Rua Abílio Soares, localizada atrás da Vila Rapina, Paulo Ramos - Maranhão. | 26/2025 - Ordinária | 05/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a instalação de uma antena Starlink no carro que atende as necessidades do Conselho Tutelar do município de Paulo Ramos-MA. | 26/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a instalação de uma antena Starlink na viatura da Polícia Militar que faz a segurança pública do município de Paulo Ramos-MA. | 26/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a tomada de providências no sentido de recuperar um trecho da MA-008 no povoado José Leal, Zona de Paulo Ramos-MA. | 26/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a implantação de lâmpadas de LED no Povoado Cardoso I, zona rural do município de Paulo Ramos-MA. | 26/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a construção de duas pontes de concreto no povoado Jacu, zona rural de Paupo Ramos-MA, para substituir as de madeira lá existentes que estão em péssimo estado de conservação. | 26/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a recuperação da ponte de concreto que dá acesso ao povoado Centro dos Leites à sede do município de Paulo Ramos, Maranhão. | 26/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a pavimentação asfáltica da Rua Cachorro Sentado no povoado Centro dos Leites, zona rural do município de Paulo Ramos-MA. | 26/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a instalação de lâmpadas de LED no Povoado Centro dos Leites, zona rural do município de Paulo Ramos-MA. | 26/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a instalação de lâmpadas de LED no Povoado Centro dos Leites - zona rural do município de Paulo Ramos-MA. | 26/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a construção de uma galeria em um córrego, localizado na Rua Clodomir Cardoso, centro, próximo ao posto de saúde. | 26/2025 - Ordinária | 26/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a tomada de providências no sentido de pavimentar com piçarra aproximadamente quatro quilômetros de estrada vicinal, no Povoado Cajazeira - zona rural de Paulo Ramos-MA. Solicito ainda que tal medida seja efetivada o mais breve possível para evitar que os moradores daquela localidade fiquem isolados no período chuvoso. | 25/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto de distribuição de kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | 24/2025 - Ordinária | 07/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | Projeto de Lei nº5 de 2025, "Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências". | 24/2025 - Ordinária | 07/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Adailson do Nascimento Lima, que seja realizada no município de Paulo Ramos, Maranhão, uma campanha de conscientização a respeito da prevenção e cuidados com as doenças cardiovasculares. | 24/2025 - Ordinária | 07/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a contratação de um profissional graduado em Serviço Social para atender as necessidades do Hospital Municipal Carlos Macieira, localizado na sede do município de Paulo Ramos-MA. | 24/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado com a maior brevidade a compra de um aparelho desfibrilador para o Hospital Municipal Carlos Macieira, localizado na sede do município de Paulo Ramos-MA. | 24/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a construção de uma base elevada para a caixa d'água do bairro São Francisco (Mutirão), localizado na sede do município de Paulo Ramos-MA. | 24/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Apresentação, Leitura e Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, um redutor de velocidade na Rua do Carmo, no povoado Boa Vista, zona rural de Paulo Ramos - Maranhão. | 20/2025 - Ordinária | 10/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | Outorga o título de "Cidadã Paulorramense" à ilustríssima senhora, Pauliane Silva Silveira, que há mais de uma década, trabalha no âmbito da educação deste município e atualmente exerce a função de Secretária Municipal de Educação de Paulo Ramos, Maranhão. | 20/2025 - Ordinária | 10/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, um redutor de velocidade em frente ao Colégio José Freire de Andrade, localizado no povoado Jejui, zona rural de Paulo Ramos, Maranhão. | 20/2025 - Ordinária | 10/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a pavimentação com bloquete na frente do Colégio José Freire de Andrade, localizado no povoado Jejui, zona rural de Paulo Ramos-MA. | 20/2025 - Ordinária | 10/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a melhoria da pavimentação com piçarra no povoado Bacaba dos Ibiapinas. | 18/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Leitura e Apresentação da Matéria | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, que o bairro Francisco Rolim, localizado na sede do município, seja incluído na operação tapa-buraco. | 18/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Leitura e Apresentação da Matéria | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a pavimentação com piçarra na estrada vicinal que liga o povoado Pedro Loureço, zona rural de Paulo Ramos-MA ao povoado Santa Tereza, pertencente ao município vizinho, Lago da Pedra, Maranhão. | 18/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Leitura e Apresentação da Matéria | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, que providencie com maior brevidade a pavimentação com bloquetes nos seguintes povoados: Santo Antônio e Estrela, ambos localizados na zona rural deste município. | 18/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Leitura e Apresentação da Matéria | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | Indica ao senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a conclusão da UBS (Unidade Básica de Saúde) Rapina, localizada no Bairro São Joaquim, Centro, Paulo Ramos-MA. | 18/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Leitura e Apresentação da Matéria | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a reforma da Praça João Sabino da Silva, localizada na Rua Clodomir Cardoso, Centro - Paulo Ramos, Maranhão. | 18/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Leitura e Apresentação da Matéria | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Adailson do Nascimento Lima, a construção de um redutor de velocidade na Avenida dos Alamos, localizada no bairro São Francisco. | 18/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Leitura e Apresentação da Matéria | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a construção de um redutor de velocidade próximo ao Restaurante Popular, localizado na Rua Clodomir Cardoso, Centro, Paulo Ramos, Maranhão. | 18/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Leitura e Apresentação da Matéria | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA REFORMA DO PRÉDIO DA FUNASA | 18/2025 - Ordinária | 25/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | Leitura e Apresentação da Matéria | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a pavimentação com piçarra da estrada vicinal que liga o povoado Centro do Leites ao povoado Lagoa do João Preto, os referidos povoados estão localizados na zona rural do município de Paulo Ramos, MA. | 15/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a pavimentação com bloquetes no Residencial Antônio Fernandes, localizado no centro da cidade de Paulo Ramos, Maranhão. | 15/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a pavimentação da estrada vicinal que liga o Povoado Zé Leal ao Povoado Alto Alegre, ambos localizados na zona rural deste município. | 15/2025 - Ordinária | 04/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |