DENOMINAÇÃO DA GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS – MARANHÃO.
Fica denominada a galeria da Câmara Municipal de Paulo Ramos – Estado do Maranhão, "ERIELTON MARQUES OLIVEIRA". A proposta tem o objetivo de reconhecer os serviços prestados pelo ex-vereador, ERIELTON MARQUES OLIVEIRA no Município de Paulo Ramos – MA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 02/04/2025 14:55:55 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/10/2025 09:46:21 | APRESENTAÇÃO, LEITURA E VOTAÇÃO | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 10/10/2025 09:48:06 | APRESENTAÇÃO, LEITURA E VOTAÇÃO | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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