EMENDA MODIFICATIVA AOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME PARÂMETROS DO PARECER CONTÁBIL Nº 001/2025.

ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL LOTEAMENTO, LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE PAULO RAMOS-MA, COMO BAIRRO HABITACIONAL NOVA ESPERANÇA.

ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE BAIRRO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL LOTEAMENTO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS - MA COMO BAIRRO "NOVA ESPERANÇA".

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO FINAL DA RUA ABÍLIO SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA VILA RAPINA, PAULO RAMOS - MARANHÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA STARLINK NO CARRO QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA STARLINK NA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR QUE FAZ A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR UM TRECHO DA MA-008 NO POVOADO JOSÉ LEAL, ZONA DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS LEITES À SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, MARANHÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO NO POVOADO JACU, ZONA RURAL DE PAUPO RAMOS-MA, PARA SUBSTITUIR AS DE MADEIRA LÁ EXISTENTES QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO POVOADO CARDOSO I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CACHORRO SENTADO NO POVOADO CENTRO DOS LEITES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO POVOADO CENTRO DOS LEITES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO POVOADO CENTRO DOS LEITES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA EM UM CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA CLODOMIR CARDOSO, CENTRO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM PIÇARRA APROXIMADAMENTE QUATRO QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL, NO POVOADO CAJAZEIRA - ZONA RURAL DE PAULO RAMOS-MA. SOLICITO AINDA QUE TAL MEDIDA SEJA EFETIVADA O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA EVITAR QUE OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE FIQUEM ISOLADOS NO PERÍODO CHUVOSO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL GRADUADO EM SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS MACIEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE A COMPRA DE UM APARELHO DESFIBRILADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS MACIEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA PARA A CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO (MUTIRÃO), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, QUE SEJA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, MARANHÃO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA PREVENÇÃO E CUIDADOS COM AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULORRAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA NORONHA, MÉDICO CLÍNICO GERAL E CIRURGIÃO - CRM 1672, É NATURAL DA CIDADE DE VITORINO FREIRE, MARANHÃO, E HÁ MAIS DE TRÊS DÉCADAS TEM SE DEDICADO E CONTRIBUÍDO AO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE PAULO RAMOS, MARANHÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 13/2020, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, QUE OBTEVE PARECER PELA APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CARMO, NO POVOADO BOA VISTA, ZONA RURAL DE PAULO RAMOS - MARANHÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NO POVOADO BACABA DOS IBIAPINAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, QUE O BAIRRO FRANCISCO ROLIM, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO NA OPERAÇÃO TAPA-BURACO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A REFORMA DA PRAÇA JOÃO SABINO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA CLODOMIR CARDOSO, CENTRO - PAULO RAMOS, MARANHÃO.

MEMORANDO INTERNO Nº 01 DE 2025.
ASSUNTO: PARECER PRÉVIO Nº 13/2020, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO, O SENHOR TANCLEDO LIMA ARAÚJO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

PROJETO DE LEI Nº5 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA FRENTE DO COLÉGIO JOSÉ FREIRE DE ANDRADE, LOCALIZADO NO POVOADO JEJUI, ZONA RURAL DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO JOSÉ FREIRE DE ANDRADE, LOCALIZADO NO POVOADO JEJUI, ZONA RURAL DE PAULO RAMOS, MARANHÃO.